{"id":2427,"date":"2026-06-04T18:04:21","date_gmt":"2026-06-04T18:04:21","guid":{"rendered":"https:\/\/vertxy.com\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2026-06-04T22:02:16","modified_gmt":"2026-06-04T22:02:16","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vertxy.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es foram atualizados pela \u00faltima vez em 04\/06\/2026.<\/i><\/p>\r\n\r\n

1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h5>\r\n

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a este website e \u00e0s transa\u00e7\u00f5es relacionadas com os nossos produtos e servi\u00e7os. Voc\u00ea poder\u00e1 estar vinculado a contratos adicionais relacionados com a sua rela\u00e7\u00e3o connosco ou com quaisquer produtos ou servi\u00e7os que receber de n\u00f3s. Se alguma disposi\u00e7\u00e3o dos contratos adicionais entrar em conflito com qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos, as disposi\u00e7\u00f5es desses contratos adicionais prevalecer\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n

2. Vincula\u00e7\u00e3o<\/h5>\r\n

Ao registar-se, aceder ou utilizar este website de outra forma, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es descritos abaixo. O mero uso deste website implica o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Em alguns casos espec\u00edficos, tamb\u00e9m poderemos pedir-lhe que consinta explicitamente.<\/p>\r\n\r\n

3. Comunica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica<\/h5>\r\n

Ao utilizar este website ou ao comunicar connosco por meios eletr\u00f3nicos, concorda e reconhece que podemos comunicar consigo eletronicamente no nosso website ou atrav\u00e9s do envio de um e-mail, e concorda que todos os acordos, avisos, divulga\u00e7\u00f5es e outras comunica\u00e7\u00f5es que lhe fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, ao requisito de que tais comunica\u00e7\u00f5es devem ser feitas por escrito.<\/p>\r\n\r\n

4. Propriedade Intelectual<\/h5>\r\n

N\u00f3s ou os nossos licenciadores detemos e controlamos todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual no website e nos dados, informa\u00e7\u00f5es e outros recursos exibidos ou acess\u00edveis no website.<\/p>\r\n

4.1 Todos os direitos s\u00e3o reservados<\/p>\r\n

A menos que o conte\u00fado espec\u00edfico dite o contr\u00e1rio, n\u00e3o lhe \u00e9 concedida uma licen\u00e7a ou qualquer outro direito ao abrigo de Direitos de Autor, Marcas Comerciais, Patentes ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isto significa que n\u00e3o ir\u00e1 utilizar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletr\u00f3nico, alterar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, descarregar, transmitir, monetizar, vender ou comercializar quaisquer recursos deste website sob qualquer forma, sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito, exceto e apenas na medida em que estipulado em contr\u00e1rio em regulamentos de lei obrigat\u00f3ria (como o direito de cita\u00e7\u00e3o).<\/p>\r\n\r\n

5. Newsletter<\/h5>\r\n

N\u00e3o obstante o disposto acima, poder\u00e1 encaminhar a nossa newsletter em formato eletr\u00f3nico a outras pessoas que possam estar interessadas em visitar o nosso website.<\/p>\r\n\r\n

6. Propriedade de Terceiros<\/h5>\r\n

O nosso website pode incluir hiperliga\u00e7\u00f5es ou outras refer\u00eancias a websites de terceiros. N\u00e3o monitorizamos nem analisamos o conte\u00fado de websites de terceiros que s\u00e3o ligados a partir deste website. Os produtos ou servi\u00e7os oferecidos por outros websites estar\u00e3o sujeitos aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis desses terceiros. As opini\u00f5es expressas ou o material que aparece nesses websites n\u00e3o s\u00e3o necessariamente partilhados ou endossados por n\u00f3s.<\/p>\r\n

N\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer pr\u00e1ticas de privacidade ou pelo conte\u00fado desses sites. Voc\u00ea assume todos os riscos associados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o desses websites e de quaisquer servi\u00e7os de terceiros relacionados. N\u00e3o aceitaremos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano, seja de que forma for e independentemente da causa, resultante da sua divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais a terceiros.<\/p>\r\n\r\n

7. Uso Respons\u00e1vel<\/h5>\r\n

Ao visitar o nosso website, concorda em utiliz\u00e1-lo apenas para os fins pretendidos e conforme permitido por estes Termos, quaisquer contratos adicionais connosco, e pelas leis, regulamentos e pr\u00e1ticas online geralmente aceites e diretrizes do setor aplic\u00e1veis. N\u00e3o deve utilizar o nosso website ou servi\u00e7os para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja ligado a) software inform\u00e1tico malicioso; utilizar os dados recolhidos no nosso website para qualquer atividade de marketing direto, ou realizar quaisquer atividades de recolha de dados sistem\u00e1tica ou automatizada no ou em rela\u00e7\u00e3o ao nosso website.<\/p>\r\n

\u00c9 estritamente proibida a pr\u00e1tica de qualquer atividade que cause, ou possa causar, danos ao website ou que interfira com o desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do mesmo.<\/p>\r\n\r\n

8. Registo<\/h5>\r\n

Poder\u00e1 registar-se para obter uma conta no nosso website. Durante este processo, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio escolher uma palavra-passe. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade das palavras-passe e informa\u00e7\u00f5es da conta e concorda em n\u00e3o partilhar as suas palavras-passe, informa\u00e7\u00f5es de conta ou acesso seguro ao nosso website ou servi\u00e7os com qualquer outra pessoa. N\u00e3o deve permitir que nenhuma outra pessoa utilize a sua conta para aceder ao website, pois \u00e9 respons\u00e1vel por todas as atividades que ocorram atrav\u00e9s do uso das suas palavras-passe ou contas. Deve notificar-nos imediatamente se tomar conhecimento de qualquer divulga\u00e7\u00e3o da sua palavra-passe.<\/p>\r\n

Ap\u00f3s o encerramento da conta, n\u00e3o tentar\u00e1 registar uma nova conta sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n

9. Pol\u00edtica de Reembolso e Devolu\u00e7\u00e3o<\/h5>\r\n

9.1 Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o (direito de arrependimento)<\/p>\r\n

Tem o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.<\/p>\r\n

O prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o expirar\u00e1 ap\u00f3s 14 dias a contar do dia da celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\r\n

Para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, deve informar-nos da sua decis\u00e3o de rescindir este contrato atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou e-mail). Os nossos dados de contacto encontram-se abaixo. Pode utilizar o modelo de formul\u00e1rio de resolu\u00e7\u00e3o<\/a> anexo, mas n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\r\n

Se utilizar esta op\u00e7\u00e3o, enviar-lhe-emos sem demora um aviso de rece\u00e7\u00e3o dessa resolu\u00e7\u00e3o num suporte duradouro (por exemplo, por e-mail).<\/p>\r\n

Para que o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, basta que envie a sua comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito antes de o prazo de resolu\u00e7\u00e3o expirar.<\/p>\r\n\r\n

9.2 Efeitos da livre resolu\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n

Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos da sua parte, incluindo os custos de entrega (com exce\u00e7\u00e3o dos custos suplementares resultantes da sua escolha de um tipo de entrega diferente da modalidade menos dispendiosa de entrega normal por n\u00f3s oferecida), sem atraso injustificado e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar do dia em que fomos informados da sua decis\u00e3o de rescindir este contrato. Efetuaremos o referido reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou para a transa\u00e7\u00e3o inicial, a menos que tenha acordado expressamente de outra forma; in any event, n\u00e3o incorrer\u00e1 em quaisquer custos como resultado de tal reembolso.<\/p>\r\n

Se tiver solicitado o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os durante o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o, pagar-nos-\u00e1 um montante proporcional ao que foi fornecido at\u00e9 ao momento em que nos comunicou a sua resolu\u00e7\u00e3o deste contrato, em compara\u00e7\u00e3o com a cobertura total do contrato.<\/p>\r\n

Tenha em aten\u00e7\u00e3o que existem algumas exce\u00e7\u00f5es legais ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o e, portanto, alguns itens n\u00e3o podem ser devolvidos ou trocados. Informaremos se este for o caso na sua situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\r\n\r\n

10. Envio de Ideias<\/h5>\r\n

N\u00e3o envie quaisquer ideias, inven\u00e7\u00f5es, trabalhos de autoria ou outras informa\u00e7\u00f5es que possam ser consideradas a sua pr\u00f3pria propriedade intelectual que gostaria de nos apresentar, a menos que tenhamos assinado previamente um acordo relativo \u00e0 propriedade intelectual ou um acordo de confidencialidade. Se nos revelar o conte\u00fado na aus\u00eancia de tal acordo por escrito, concede-nos uma licen\u00e7a mundial, irrevog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e isenta de direitos de autor para utilizar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conte\u00fado em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o existente ou futuro.<\/p>\r\n\r\n

11. Rescis\u00e3o de Uso<\/h5>\r\n

Podemos, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o acesso, tempor\u00e1ria ou permanentemente, ao website ou a qualquer servi\u00e7o nele contido. Concorda que n\u00e3o seremos respons\u00e1veis perante si ou perante terceiros por qualquer modifica\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o do seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do website, ou de qualquer conte\u00fado que possa ter partilhado no mesmo. N\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou outro pagamento, mesmo que certas funcionalidades, defini\u00e7\u00f5es e\/ou qualquer Conte\u00fado com o qual contribuiu ou no qual passou a confiar sejam permanentemente perdidos. N\u00e3o deve contornar ou desviar, ou tentar contornar ou desviar, quaisquer medidas de restri\u00e7\u00e3o de acesso no nosso website.<\/p>\r\n\r\n

12. Garantias e Responsabilidade<\/h5>\r\n

Nada nesta sec\u00e7\u00e3o limitar\u00e1 ou excluir\u00e1 qualquer garantia impl\u00edcita por lei que seria ilegal limitar ou excluir. Este website e todo o seu conte\u00fado s\u00e3o fornecidos \"tal como est\u00e3o\" e \"conforme dispon\u00edveis\" e podem incluir imprecis\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos. Renunciamos expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, expl\u00edcitas ou impl\u00edcitas, quanto \u00e0 disponibilidade, exatid\u00e3o ou integridade do Conte\u00fado. N\u00e3o garantimos que:<\/p>\r\n